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Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária  

Legislação Comunitária

Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária
Bem-vindo à área de pesquisa de Legislação Comunitária.

Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um membro da rede.
Classificação
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Título
Série do J.O.
Número do J.O.
Data de Publicação
Classificação
Tipo de Diploma
Resumo
Embarcações | Sistemas de Localização e SeguimentoNovo
L
138
24/05/2019PescaRegulamento
Regulamento de Execução 2019/838 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, relativo às especificações técnicas dos sistemas de localização e seguimento de embarcações e que revoga o Regulamento n.° 415/2007
Veículos a Motor | Nível SonoroNovo
L
138
24/05/2019Direito das empresasRegulamento
Regulamento Delegado 2019/839 da Comissão, de 7 de março de 2019, que altera o Regulamento n.° 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição.
Importação de Vinhos | CanadáNovo
L
138
24/05/2019União aduaneira e livre circulação de mercadoriasRegulamento
Regulamento Delegado 2019/840 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado 2018/273 no respeitante à importação de vinhos originários do Canadá e que isenta os retalhistas da obrigatoriedade de manutenção de um registo de entradas e de saídas.
Novos MedicamentosNovo
C
180
24/05/2019Consumidores e protecção da saúdeComunicação da Comissão
Comunicação 2019/C 180/01 da Comissão Europeia, de 24 de maio de 2019, que publica o resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução de novos medicamentos no mercado, relativas ao período de 1 a 30 de abril de 2019, nos termos do Regulamento n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Novos MedicamentosNovo
C
180
24/05/2019Consumidores e protecção da saúdeComunicação da Comissão
Comunicação 2019/C 180/02 da Comissão Europeia, de 24 de maio de 2019, que publica o resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução de novos medicamentos no mercado, relativas ao período de 1 a 30 de abril de 2019, nos termos da Diretiva 2001/83/CE e da Diretiva 2001/82/CE.

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IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
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