Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Bases de Dados
Enterprise Europe Network
My Enterprise Europe Network
Destaques
Notícias
Eventos
Informação Temática
Bases de Dados
Contactos
Newsletters
English
Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária  

Legislação Comunitária

Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária
Bem-vindo à área de pesquisa de Legislação Comunitária.

Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um membro da rede.
Classificação
Procurar
Título
Série do J.O.
Número do J.O.
Data de Publicação
Classificação
Tipo de Diploma
Resumo
Pescarias do camarão-ártico no Skagerrak
L
325
15/09/2021PescaRegulamento
Regulamento Delegado 2021/1473, da Comissão, de 30 de junho de 2021, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/2201 no respeitante a determinadas regras de execução da proibição da pesca em tempo real em pescarias do camarão-ártico no Skagerrak.
Direito anti-dumping/ importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio, expedidas da Tailândia
L
325
15/09/2021União aduaneira e livre circulação de mercadoriasRegulamento
Regulamento de Execução 2021/1474, da Comissão, de 14 de setembro de 2021, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2384 e pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/271 sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio originárias da República Popular da China às importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, expedidas da Tailândia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Tailândia.
Direito anti-dumping/ importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos expedidas da Tailândia
L
325
15/09/2021União aduaneira e livre circulação de mercadoriasRegulamento
Regulamento de Execução 2021/1475, da Comissão, de 14 de setembro de 2021, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/915 sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos, originárias da República Popular da China às importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos, expedidas da Tailândia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Tailândia.
Certificados COVID-19 emitidos por Andorra
L
325
15/09/2021COVID-19.Decisão
Decisão de Execução 2021/1476 da Comissão, de 14 de setembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos por Andorra com os certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Certificados COVID-19 emitidos pela República da Albânia
L
325
15/09/2021COVID-19.Decisão
Decisão de Execução 2021/1477 da Comissão, de 14 de setembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República da Albânia com os certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho.

 Caso pretenda poderá utilizar o seguinte formulário de Pesquisa:

Localizar documentos com...

Limite da Pesquisa:

Âmbito

Adicione restrições de propriedades...

Em que a Propriedade...
Melhorar as suas pesquisas com sugestões de pesquisa
Não estão disponíveis quaisquer resultados. Não foi especificada nenhuma consulta ou a consulta provém de pesquisa avançada (as Peças Web Federadas não suportam consultas de Pesquisa Avançada).
     
IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
Enterprise Europe Network UE - Comissão Europeia

EEN – PORTUGAL, 2015 – Todos os direitos reservados

Quem Somos | Fontes de Informação Europeia | Mapa do Site