Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Bases de Dados
Enterprise Europe Network
My Enterprise Europe Network
Destaques
Notícias
Eventos
Informação Temática
Bases de Dados
Contactos
Newsletters
English
Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária  

Legislação Comunitária

Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária
Bem-vindo à área de pesquisa de Legislação Comunitária.

Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um membro da rede.
Classificação
Procurar
Título
Série do J.O.
Número do J.O.
Data de Publicação
Classificação
Tipo de Diploma
Resumo
Produtos Fitofarmacêuticos | PropizamidaNovo
L
128
24/05/2018Consumidores e protecção da saúdeRegulamento
Regulamento de Execução 2018/755 da Comissão, de 23 de maio de 2018, que, no âmbito da colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, renova as condições de utilização da substância ativa propizamida, em conformidade com o Regulamento n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Biodiesel da Argentina Sujeito a RegistoNovo
L
128
24/05/2018União aduaneira e livre circulação de mercadoriasRegulamento
Regulamento de Execução 2018/756 da Comissão, de 23 de maio de 2018, que determina que as importações de biodiesel originário da Argentina ficam sujeitas a registo.
Setor Químico | REACH | DicloroetanoNovo
L
128
24/05/2018AmbienteComunicação da Comissão
Comunicação 2018/C 177/03 da Comissão, de 24 de maio de 2018, que publica o resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado de produtos abrangidos pelo Regulamento n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH). Neste caso está em causa a autorização de utilização de Dicloroetano.
Programa COSME após 2020Novo
C
176
23/05/2018Política regional e coordenação dos instrumentos estruturaisPareceres dos Comités
Parecer 2018/C 176/04 do Comité das Regiões Europeu, de 23 de maio de 2018, que publica a posição do Comité das Regiões relativamente ao futuro do programa COSME após 2020: o ponto de vista local e regional. Neste âmbito o Comité insta a Comissão Europeia a assegurar um quadro de apoio às PME para além de 2020, que seja previsível e estável, através da criação de um programa renovado e reforçado sucessor do COSME, que atenda às necessidades dos diversos tipos de PME nos diferentes territórios da EU, designadamente ao nível do acesso a financiamento, acesso aos mercados e incentivo ao empreendedorismo.
Mercado Único DigitalNovo
C
176
23/05/2018Ciência, Informação, Educação e CulturaPareceres dos Comités
Parecer 2018/C 176/08 do Comité das Regiões Europeu, de 23 de maio de 2018, relativo à Revisão intercalar aplicável ao Mercado único digital. Neste âmbito o Comité salienta que a digitalização da sociedade constitui uma oportunidade para o crescimento e a criação de emprego, nomeadamente nas regiões periféricas e nas que enfrentam desafios demográficos.

 Caso pretenda poderá utilizar o seguinte formulário de Pesquisa:

Localizar documentos com...

Limite da Pesquisa:

Âmbito

Adicione restrições de propriedades...

Em que a Propriedade...
Melhorar as suas pesquisas com sugestões de pesquisa
Não estão disponíveis quaisquer resultados. Não foi especificada nenhuma consulta ou a consulta provém de pesquisa avançada (as Peças Web Federadas não suportam consultas de Pesquisa Avançada).
     
IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
Enterprise Europe Network UE - Comissão Europeia

EEN – PORTUGAL, 2015 – Todos os direitos reservados

Quem Somos | Fontes de Informação Europeia | Mapa do Site