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Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária  

Legislação Comunitária

Enterprise Europe Network > Bases de Dados > Legislação Comunitária
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Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um membro da rede.
Classificação
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Título
Série do J.O.
Número do J.O.
Data de Publicação
Classificação
Tipo de Diploma
Resumo
Dióxido de Carbono e Energias Renováveis
C
391
29/10/2018AmbienteComunicação da Comissão
Comunicação 2018/C 391/02 do Tribunal de Contas Europeu, de 29 de outubro, através da qual o Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.º 24/2018 «Demonstração da captura e armazenamento de dióxido de carbono e de energias renováveis inovadoras a uma escala comercial na UE: os progressos pretendidos não foram alcançados na última década». Este relatório está acessível no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu
Catálogo Comum de Espécies Agrícolas
C
393
29/10/2018AgriculturaComunicação da Comissão
Comunicação 2018/C 393/01 da Comissão Europeia, de 29 de outubro, que publica o Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Sétimo suplemento à 36.ª edição integral.
Homologação de Veículos | Sistemas de Travagem
L
269
26/10/2018Política industrial e mercado internoRegulamento
Regulamento n.º 139 da UNECE, de 26 de outubro de 2018, que publica as disposições uniformes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativas à homologação de veículos ligeiros de passageiros no que diz respeito aos sistemas de assistência à travagem (BAS). O presente regulamento entrada em vigora 29 de dezembro de 2018.
Autorização de Novos Medicamentos
C
390
26/10/2018Consumidores e protecção da saúdeComunicação da Comissão
Resumo 2018/C 390/01 da Comissão, de 26 de outubro de 2017, que publica o conjunto das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos que ocorreram de 1 de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018.
Homologação de Veículos | Controlo da Pressão dos Pneus
L
269
26/10/2018Política industrial e mercado internoResolução legislativa do Parlamento Europeu
Regulamento n.º 141 da UNECE, de 26 de outubro de 2018, que publica as prescrições uniformes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativas à homologação de veículos ligeiros de passageiros no que diz respeito aos sistemas de controlo da pressão dos pneus (TPMS). O presente regulamento entrada em vigora 29 de dezembro de 2018.

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IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
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