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Uma Europa preparada para a era digital

 

A Comissão propõe uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais.

As novas regras protegerão melhor os consumidores e os seus direitos fundamentais em linha e conduzirão a mercados digitais mais equitativos e abertos para todos. Um conjunto de regras modernas para todo o mercado único promoverá a inovação, o crescimento e a competitividade e proporcionará aos utilizadores serviços em linha novos, melhores e fiáveis.

Apoiará igualmente a expansão das plataformas de menor dimensão, das pequenas e médias empresas e empresas em fase de arranque, proporcionando-lhes um acesso fácil aos clientes em todo o mercado único e reduzindo simultaneamente os custos de conformidade. Além disso, as novas regras proibirão condições injustas impostas pelas plataformas em linha que se tornaram, ou prevê que se tornem, detentoras do controlo de acesso ao mercado único. As duas propostas estão no cerne da ambição da Comissão de uma Década Digital da Europa.

Ligações úteis:

     
IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
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