No âmbito da atividade da Enterprise Europe Network, solicitamos a Vossa colaboração através da resposta ao presente questionário lançado pela Comissão Europeia, até ao dia 6 de novembro de 2023.
O presente questionário faz parte dos trabalhos da Comissão Europeia para preparar uma iniciativa em matéria de estágios de qualidade, a fim de atualizar e reforçar o Quadro de Qualidade para os Estágios de 2014.
O Quadro de Qualidade para os Estágios é uma recomendação no sentido de os Estados-Membros porem em prática condições para assegurar uma aprendizagem de elevada qualidade e condições de trabalho adequadas para os estagiários.
Estabelece 21 princípios de qualidade, incluindo a celebração de um acordo escrito, a definição de objetivos de aprendizagem e formação, condições de trabalho, direitos e obrigações, duração razoável, reconhecimento de aptidões e competências e estágios transfronteiriços. ~
A Comissão realizou recentemente uma avaliação do Quadro de Qualidade para os Estágios que pôs em evidência uma série de aspetos suscetíveis de serem melhorados. Além disso, algumas partes interessadas, em especial os jovens, solicitaram à Comissão que reforçasse a atual recomendação no sentido de incluir, nomeadamente, a questão do acesso à remuneração e à proteção social.
Para efeitos do presente questionário, os estágios devem ser entendidos como sendo «um período limitado de experiência profissional, remunerada ou não, e que inclui uma componente de aprendizagem e formação, empreendida com vista a obtenção de experiência prática e profissional a fim de aumentar a empregabilidade e facilitar a transição para um emprego regular». Note-se igualmente que os estágios são diferentes das aprendizagens, que são programas formais de ensino e formação profissionais que combinam a aprendizagem em instituições de ensino ou formação com uma aprendizagem substancial em contexto laboral e conduzem a qualificações reconhecidas a nível nacional.
A Comissão gostaria de recolher elementos de prova sobre os seguintes aspetos:
- Principais características dos estágios em PME e práticas empresariais conexas
- Custos e benefícios dos estágios em PME
- Apoio às PME para oferecerem estágios de qualidade
Nota: Comissão está atualmente a realizar uma consulta dos parceiros sociais em duas fases, em conformidade com o artigo 154.º, n.º 2, do Tratado, sobre a mesma iniciativa. Note-se que o presente questionário não faz parte dessa consulta.
