A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão do Conselho de aprovar o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027, que constitui a última etapa do processo de adoção. Com esta decisão, todas as condições estão agora preenchidas para que o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 esteja em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.
Consequentemente, 1,074 biliões de euros [a preços de 2018] serão disponibilizados aos beneficiários de financiamento da UE durante os próximos sete anos. Ao mesmo tempo, prossegue o trabalho no sentido de finalizar o NextGenerationEU, o instrumento temporário de recuperação criado para impulsionar a recuperação da Europa na sequência da crise do coronavírus.
Depois de adotado, o pacote de um total de 1,8 biliões de euros [a preços de 2018] será o maior pacote alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Com a capacidade combinada do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU, a UE apoiará os cidadãos, as empresas e as regiões que mais sofreram com a crise do coronavírus. O pacote contribuirá igualmente para reconstruir uma Europa pós-COVID-19, que será mais ecológica, digital, resiliente e mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.
A Comissão Europeia poderá começar a autorizar os fundos ao abrigo do próximo quadro financeiro plurianual a partir de 1 de janeiro de 2021, após a adoção da legislação setorial pertinente, bem como do orçamento anual para 2021 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.
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