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Consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE

 

 

A Comissão Europeia lança hoje, dia 9 de julho, uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE. A consulta visa recolher informações, experiências e pontos de vista sobre os direitos de cidadania da UE, que servirão para preparar o próximo relatório sobre a cidadania da UE. Tendo em conta a pandemia de COVID-19, a consulta inclui também questões relacionadas com o impacto das medidas de emergência nos direitos de cidadania da UE. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta até 1 de outubro de 2020.

Contexto

Em conformidade com o artigo 25.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão é legalmente obrigada a publicar, de três em três anos, um Relatório sobre a Cidadania da UE relativo à aplicação das disposições de não discriminação e cidadania e à definição de novas prioridades neste domínio. No que se refere às orientações políticas da Comissão para 2019-2024, o próximo relatório sobre a cidadania dará um impulso adicional para concretizar as prioridades da Comissão, incluindo o fomento, o reforço e a proteção da democracia na União Europeia.

 

Para mais informações:

Eurobarómetro Flash n.º 485: Cidadania da União Europeia e Democracia – relatório, anexo e infografia

Consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE

Sítio Web da cidadania da UE

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017

 

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