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Financiamento para as PME
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Enterprise Europe Network > Informação Temática > Financiamento para as PME > COSME  

COSME

 

COSME

O Programa COSME é o programa da UE para a Competitividade das Empresas e das PME que tem como objectivo contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade das empresas da União Europeia, especialmente das PME, apoiando as PME já existentes, incentivando uma cultura empresarial e promovendo o crescimento de PME, a evolução da sociedade do conhecimento e o desenvolvimento assente num crescimento económico equilibrado.

O COSME pretende, assim, responder a problemas de inadequação dos mercados que afetam a competitividade da economia da União a nível mundial e que prejudicam a competitividade das empresas, especialmente das PME, face às suas homólogas noutras partes do mundo. Contribui igualmente para a execução do Small Business Act (SBA – Lei das Pequenas e Médias Empresas), iniciativa Europeia que reflete a vontade política da Comissão de reconhecer o papel central das PME na economia da UE.

O Programa COSME complementa outros programas da União procurando estabelecer sinergias com o Programa Horizonte 2020 e os Fundos Estruturais, destacando-se o Portugal 2020.
O IAPMEI é o Delegado Nacional no Comité COSME que assiste a Comissão relativamente a este Programa, cuja gestão foi atribuída à EASME –Agência Executiva para as PME.
Em resumo, o COSME que decorre de 2014 a 2020, com um orçamento de 2,3 mil milhões de euros, visa promover o apoio às PME nos seguintes domínios:

• Facilitar o acesso ao financiamento;

• Apoiar a internacionalização e o acesso aos mercados;

• Criar um ambiente favorável à competitividade;

• Incentivar uma cultura empresarial.


Concursos ao abrigo do COSME

Anualmente, a EASME vem publicando concursos ao abrigo do Programa COSME em vários domínios de atividade, nomeadamente, no âmbito de:

1. Empreendedorismo

 O programa COSME promove a execução do Plano de Ação «Empreendedorismo 2020» através de várias atividades, que incluem intercâmbios de mobilidade, investigação, divulgação de boas práticas e projetos-piloto em domínios como a educação para o empreendedorismo, a mentoria ou o desenvolvimento de serviços de aconselhamento e de apoio para novos e potenciais empresários, incluindo os jovens, as mulheres e os seniores.
O programa de trabalho COSME 2016 centrou-se no empreendedorismo digital, para ajudar as empresas europeias a orientar a sua transformação digital e a beneficiarem das novas oportunidades criadas na era digital, cruciais para a competitividade e o crescimento. Concursos como MigrantsENT-2016-4-02: Migrants Entrepreneurship Support Schemes, Erasmus for Young Entrepreneurs, entre outros, vêm sendo publicados pela EASME no âmbito do Programa COSME

2. Criar um ambiente favorável à competitividade

O programa COSME vem apoiando  ações destinadas a melhorar as condições em que operam as empresas, nomeadamente as PME, através da redução de encargos administrativos e reguladores desnecessários. Tais ações incluem a quantificação do impacto da legislação pertinente da União sobre as PME, o desenvolvimento de regulação inteligente e favorável às empresas e o reforço da utilização do princípio do «Think Small First» (pensar primeiro em pequena escala) na elaboração de políticas a nível nacional e regional.
O programa COSME promove o desenvolvimento de clusters de dimensão mundial na UE, promovendo a excelência e a internacionalização desses clusters, com ênfase na cooperação intersetorial, nomeadamente no apoio a setores emergentes, de que são exemplo o concurso Cluster Excellence Programme.

3. Acesso aos mercados (no território da EU e a nível mundial)

O programa COSME tem vindo a apoiar empresas europeias para que possam beneficiar do mercado único da UE e tirar o máximo partido das  oportunidades oferecidas pelos mercados fora da UE. Financia a Enterprise Europe Network, uma iniciativa da Comissão Europeia constituída por mais de 600 centros em mais de 50 países que visa ajudar PME a melhor explorarem as oportunidades do Mercado Único e de países terceiros, a encontrar parceiros de negócios e tecnológicos, e a aceder ao financiamento da UE. Em Portugal, a Enterprise Europe Network é representada por um consórcio, liderado pelo IAPMEI e englobando 12 entidades que cobrem todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira.
O COSME também financia instrumentos web concebidos para ajudar o desenvolvimento das empresas, como o portal A sua Europa — Empresas – Guia Prático de Negócios na Europa», ou o  portal para a internacionalização das PME. O primeiro fornece informações práticas para os empresários que pretendem operar noutro Estado-Membro, como seja, Arranque e crescimento, Fiscalidade, Vender no estrangeiro, Contratos públicos,. O segundo coloca a tónica nas medidas de apoio para as empresas interessadas em desenvolver a sua atividade fora da Europa.

Aumentar a adesão das PME aos concursos "Public Procurement" é também outro dos objetivos do Programa COSME; acedendo a "Call for Tenders"   encontra os concursos publicados pela Comissão Europeia. .


Projetos financiados ao abrigo do Programa COSME

Consulte as calls COSME já publicadas ou a publicar ao abrigo do Programa COSME, algumas dos quais com participação de entidades portuguesas.


Acesso ao financiamento (sob a forma de capital e de dívida)

Um dos principais objetivos do programa é melhorar o acesso ao financiamento para as PME em diferentes fases do seu ciclo de vida: criação, expansão ou transferência de atividades.
A fim de alcançar este objetivo a UE, através de instituições financeiras, mobiliza empréstimos e investimentos de capital destinados às PME:

• através do Mecanismo de Garantia de Empréstimo, o programa presta garantias e contragarantias a instituições financeiras (por exemplo, sociedades de garantia, bancos, sociedades de locação financeira) para empréstimos e locação financeira destinados às PME. Prevê-se que o COSME permita  que  220 000 a  330 000 PME obtenham financiamentos cujo valor oscilará entre 14 e 21 mil milhões de euros;

• através do Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento, o programa proporciona capital de risco a fundos de capital de risco que invistam em PME, principalmente nas fases de expansão e de crescimento. Este mecanismo deverá ajudar entre 360 e 560 empresas a receber investimento de capital, com um volume global investido da ordem de 2,6 a 4 mil milhões de euros.


Programa de Trabalho COSME 2017

Está para muito breve a publicação pela Comissão Europeia do programa de trabalho COSME 2017.


Projetos financiados ao abrigo do COSME

Países terceiros participantes no COSME

 

 
     
IAPMEI - Parcerias para o Crescimento ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira AEP - Câmara de Comércio e Indústria AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIP – Associação Industrial Portuguesa
ANI – Agência Nacional de Inovação CCIPD – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada CEC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P.
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